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Altera a Portaria SMSU 25, de 29 de maio de 2019, que fixa, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, as unidades que terão direito ao adiantamento bancário estabelecido pela Lei 10.513/88, bem como regulamenta o procedimento para a sua concessão.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição da Comissão de Análise de Doações, instituída pela Portaria SMSU 26 de 05 de junho de 2017.
Dispõe sobre procedimentos relacionados às folhas de frequências, no âmbito da Subprefeitura do Itaim Paulista.
Constitui Grupo de Planejamento - GP, para elaboração da Proposta Orçamentária para 2020, no âmbito da Subprefeitura da Mooca.
Dispõe sobre a constituição e composição do Grupo de Planejamento – GP da Subprefeitura Guaianases, para elaboração da Proposta da Lei Orçamentária Anual do Município para o ano de 2020.
Constitui Grupo de Planejamento – GP para elaboração da Proposta Orçamentária para 2020, nos termos da Portaria SF n.º 136, de 01 de junho de 2019, no âmbito da Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão.
Constitui Grupo de Planejamento para coordenar a elaboração da proposta de orçamento para o exercício de 2020,nos termos da Portaria SF nº 136 de 31 de Maio de 2019, no âmbito da Subprefeitura Campo Limpo.
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 202/11
Institui o ensino de música na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Constitui o Grupo de Planejamento – GP, objetivando a elaboração da Proposta Orçamentária para 2020, da Subprefeitura do Ipiranga.
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