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Constitui o Grupo de Planejamento - G.P., objetivando a elaboração da Proposta Orçamentária para 2020, no âmbito da Subprefeitura de São Mateus.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui o Grupo de Planejamento – GP com as incumbências descritas no artigo 2º da Portaria - SF 136/2019, no âmbito da Controladoria Geral do Município.
Dispõe a constituição e composição do Grupo de Planejamento – GP da Secretaria Municipal de Turismo – SMTUR, para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual do Munícipio para o ano de 2020.
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 76/16
Constitui o Grupo de Planejamento de SEHAB, em atendimento ao Artigo 8º da Portaria 136/2019, da Secretaria Municipal da Fazenda
REVOGADO(A)
Constitui nos termos do item I do Artigo 8º da Portaria SF nº 136/2019, o Grupo de Planejamento - G.P., visando a elaboração da Proposta da Lei Orçamentária Anual do Município de São Paulo para o ano de 2020, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC, bem como, os fundos vinculados.
Constitui Grupo de Planejamento – GP da Secretaria Municipal de Saúde incumbido de preparar a proposta orçamentária deste Órgão para o exercício de 2020 e acompanhamento do Programa de Metas.
Dispõe sobre a organização da Campanha de Vacinação Contra o Sarampo no município de São Paulo para a população de 15 a 29 anos, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde.
Constitui o Grupo de Planejamento - GP, no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão, nos termos da Portaria SF Nº 136, de 31 de maio de 2019.
ALTERADO
Substitui o conteúdo do item 28 da Tabela integrante do Decreto nº 58.589, de 26 de dezembro de 2018, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
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