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  • Data

DECRETO Nº 58.789 de 6 de Junho de 2019

Altera a composição do Comitê Intersecretarial do Circuito das Compras da Cidade de São Paulo - Comitê SP - Circuito das Compras e dispõe sobre providências correlatas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA FREGUESIA/BRASILÂNDIA – SUB/FB Nº 55 de 6 de Junho de 2019

Constitui Grupo de Planejamento – GP, no âmbito da Subprefeitura Freguesia/Brasillândia – SUB-FB, para elaboração da Proposta Orçamentária desta Pasta, para o exercício de 2020, bem como do Plano Plurianual 2018-2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 524/2017; OFÍCIO DE 6 de Junho de 2019

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 524/17
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO - SUB/EM Nº 46 de 6 de Junho de 2019

Constitui o Grupo de Planejamento - GP, para elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício de 2020, no âmbito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ - SUB/PJ Nº 41 de 6 de Junho de 2019

Constitui o Grupo de Planejamento – GP objetivando a elaboração da Proposta Orçamentária para 2020 da Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 358/2018; OFÍCIO DE 6 de Junho de 2019

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 353/18
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 35 de 6 de Junho de 2019

Designa servidores para representar a Secretaria Municipal do Verde do Meio Ambiente nos Conselhos Regionais de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz no âmbito de cada uma das Subprefeituras da cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 33 de 6 de Junho de 2019

Constitui Grupo de Planejamento – GP para a elaboração da Proposta da Lei Orçamentária Anual do Município para o Ano de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM;CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 3 de 6 de Junho de 2019

Institui o Núcleo de Gestão do Edital de Credenciamento do Programa Agentes de Governo Aberto; Designa e estabelece atribuições para os Fiscais de Contrato; Institui a Comissão de Seleção dos Projetos; e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 28 de 6 de Junho de 2019

Constitui Grupo de Planejamento - GP com o objetivo de elaborar a Proposta Orçamentária de 2020 da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), unidade orçamentária 24.10 e Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), unidade orçamentária 93.10.
  • Situação

    ALTERADO