Aguarde...
Constitui o Grupo de Planejamento - GP da Subprefeitura Vila Mariana, responsável pela elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício de 2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Inclui o item 7 no Parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 030/SMDHC/2019, que criou a Comissão Eleitoral responsável pelo processo de escolha dos membros da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, biênio 2019-2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.021/2018.
Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil.
Designa membros para constituir a Comissão Eleitoral para organizar a Eleição de Representantes Titulares na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA.
REVOGADO(A)
Determina que a Divisão Técnica de Aprovação e Fiscalização – FM-32 passa a ser subordinada à Superintendência do Serviço Funerário do Município de São Paulo.
Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 17, de 26 de setembro de 2017, e dá outras providências.
Autoriza a Diretora do Departamento de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial que especifica.
Aprova os melhoramentos públicos complementares do Plano Urbanístico Chucri Zaidan em cumprimento ao artigo 21 da Lei nº 16.975, de 3 de setembro de 2018.
APROVADO
Constitui o Grupo de Planejamento – GP, no âmbito da Prefeitura Regional Cidade Tiradentes.
Carregando...
