PORTARIA Nº  56/2019 – SEL/GAB

Designa membros para constituir a Comissão Eleitoral para organizar a Eleição de Representantes Titulares na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA.

SEI 6068.2019/0001905-9 - 

CÉSAR AZEVEDO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO a necessidade de compor Comissão eleitoral para organizar a eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA – SEL

RESOLVE:

Art. 1º - Designar no âmbito do Gabinete da Secretaria Municipal de Licenciamento, os servidores abaixo, para, sob a presidência d primeira indicada, constituir Comissão Eleitoral para organizar a eleição de Representantes Titulares na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, gestão 2019/2021:

RF 805.902.1 - FÁBIO GIMENEZ – CASE – Presidente

RF 576.250.2 - SUEKO HASHIMOTO – RESID – Suplente de Presidente

RF 805.836.9 - AMANDA M. N. M. PIRES – SEGUR – Membro

RF 827.497.5 - ADEMAR K. SHIMABUKURO – CASE – Membro.

Art. 2º - A Comissão Eleitoral deverá organizar a documentação necessária, bem como providenciar todos os atos necessários à realização da eleição, observando os prazos e condições fixados pela Lei Municipal nº 13.174, de 05 de setembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 58.107, de 01 de março de 2018, Portaria nº 374/SGP-G/2002, publicada no DOC de 28/06/02, bem como a Norma Regulamentadora 5 – NR5.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.