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Número de resultados: 2011 - 2020 de 2556

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  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 29 de 30 de Março de 2015

Altera o prazo de validade do Bilhete Único Estudante.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 28 de 30 de Março de 2015

Altera a composição da Comissão de Assessoramento do Credenciamento do Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito – Vai e Volta, criada pela Portaria nº 153/13-SMT.GAB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 23 de 30 de Março de 2015

Designa servidores para o Grupo de Trabalho responsável pela análise dos contratos vigentes em SMC.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF/SUTEM Nº 2 de 30 de Março de 2015

Dispõe sobre a delegação de competência aos Diretores dos Departamentos da Subsecretaria do Tesouro Municipal da Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/ST Nº 6 de 28 de Março de 2015

Altera a composição dos membros da Comissão de Avaliação dos pedidos de Permissão de USO para o exercício do Comércio de Alimentos em Vias e Áreas Públicas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/BT Nº 5 de 28 de Março de 2015

Altera o item “Subunidade de apreensão de veículos e desfazimento (SUAVD)”.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 22 de 28 de Março de 2015

Designa servidores para o Grupo de Trabalho responsável pela organização dos festejos em homenagem ao septuagésimo aniversário do falecimento de Mário de Andrade.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MP Nº 7 de 27 de Março de 2015

Dispõe sobre criação de Comissão de Apuração Preliminar.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.018 de 27 de Março de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 84.158,26 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.017 de 27 de Março de 2015

Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 – L153, do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de Vila Prudente, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social.