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Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada em Zona Especial de Interesse Social 3 - ZEIS 3 ID A209_COLISEU, Subprefeitura de Pinheiros, aprovada no Plano Diretor Estratégico Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social.
REVOGADO(A)
Autoriza plantões extras no HSPM para médicos e cirurgiões dentistas.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui, no âmbito da SVMA, Grupo de Trabalho para contribuir com a preparação do Eixo I da M-SUR, Ecossistemas Urbanos e Sustentabilidade.
Altera a composição da Comissão de Avaliação dos Veículos apreendidos pela Subprefeitura de Vila Mariana.
Revoga as Ordens Internas nºs 04/2008 e 01/2011. que dispõe sobre matérias regulamentadas sobre servidor.
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Educação em Gênero e Sexualidades, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação
Desincorpora da classe dos bens de uso especial o imóvel municipal situado na Rua Voluntários da Pátria nº 3693, Distrito de Santana, e autoriza sua alienação, mediante licitação.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Festa das Nações da Paróquia de Sant’Ana – Paróquia de Santo Amaro, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o aniversário do bairro Vila Diva, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Conferência dos Vencedores SP, e dá outras providências.
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