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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 180.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 463.615,59 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Define os critérios para horas suplementares e emergenciais de trabalho em todas as unidades do Serviço Funerário do Município de São Paulo.
REVOGADO(A)
Estabelece o Bolsão de Motofrete para estacionamento de motofrete, categoria aluguel, e dá outras providências.
Renova a Comissão Permanente de Licitações para realização de licitação na modalidade pregão, na sua forma eletrônica.
Inclui integrante da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Escravo - COMTRAE/SP.
Designa e cessa designação para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.
Divulga a tabela de diárias para o servidor municipal que se deslocar temporariamente a serviço da Prefeitura do Município de São Paulo.
Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA , apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, do mês de Fevereiro de 2015.
Divulgar os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
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