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DELEGA COMPETENCIAS QUE ESPECIFICA, PARA A COORDENADORIA DE SAUDE.
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DESIGNA PARA A COMISSAO TECNICA DE AVALIACAO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS - CAV E PARA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO TECNICO - CAT, DO CONFEMA.
REVOGADO(A)
CESSA/DESIGNA COORDENADORA DO CONSELHO DO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CONFEMA.
ALTERA PORTARIA 1407/04 - DISPENSA DE PONTO PARA EVENTOS DO APROFEM.
CESSA/DESIGNA SERVIDORES PARA A COMISSAO DE AVALIACAO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL - CAEHIS.
INSTITUI COMO UNIDADE DE NATUREZA OPERACIONAL, AS QUE ESPECIFICA.
CONSIDERA UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL - URSI - UNIDADE DE REFERENCIA DE SAUDE DO IDOSO E SUVIS - SUPERVISAO DE VIGILANCIA A SAUDE.
Dispõe sobre a proibição de plantio de árvores nas esquinas onde haja semáforos, e dá outras providências.
INSTITUI O DIA DO JARDIM CAMPO GRANDE - CITY CAMPO GRANDE, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 09 DE DEZEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 594/03)
PROTOCOLO CME 4/04 - CONSIDERACAO DE TEMPO NA FUNCAO DE COORDENADOR PSICOPEDAGOGICO PARA INGRESSO NO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA.
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