PORTARIA 26/04 - SP/VP/SMSP

O Subprefeito de Vila Prudente/Sapopemba, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 42.325 de 22/08/02, que define e classifica os Órgãos e Unidades Orçamentárias no âmbito das Subprefeituras,

CONSIDERANDO que o Decreto nº 42.773 de 03/01/03, alterado pelos Decretos nº 42.915 de 25/02/03, nº 43.396 de 30/06/03, nº 44228 de 11/12/03, nº 44465 de 06/03/04, dispõe sobre transferência da administração de equipamentos da Secretaria Municipal de Educação para as Subprefeituras,

CONSIDERANDO que o artigo 3º do Decreto nº 43.731 de 05/09/03 dispõe que as Secretarias Municipais, Subprefeituras e Ouvidoria Geral, por meio de portaria, poderão instituir Unidades de Serviço de Natureza Operacional que se utilizarão das despesas fundamentadas nos incisos I, II e III do artigo 2º da Lei 10.513 de 11/05/88,

RESOLVE:

1)INSTITUIR , como Unidade de Serviço de Natureza Operacional desta Subprefeitura:

a)As Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEF

Altino Arantes

Alvares de Azevedo

Arlindo Caetano Filho, Prof.

Armando de Salles Oliveira

Áurea Ribeiro Xavier Lopes, Profª

Benedito J. B. Laurindo - Padre Batista

Brasílio Machado Neto

Cleomenes Campos

CEU EMEF Domingos Rubino, Prof.

Emílio Ribas

Fazenda da Juta

Fazenda da Juta A 07

Flores da Cunha, Dep.

Francisco S. Bueno, Prof.

Gregório Westrupp, Pe.

Henrique Mélega, Prof.

Heraldo Barbuy

Irineu Marinho

Ivete Vargas, Dep.

Marlene Rondelli, Profª.

Mascarenhas de Moraes, Mal.

Olival Costa

Osório, General

Paulo Duarte

Prudente de Moraes, Pres.

Queiroz Filho, Prof.

Rodrigues de Carvalho

Ruth Lopes Andrade, Profª.

Vilanova Artigas, Arq.

Vinicius de Moraes

Visconde de Taunay

b)A Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio - EMEFM

Rubens Paiva, Prof.

c)As Escolas de Educação Infantil - EMEI

Adevaldo de Moraes

Afonso Celso

Alfredo Volpi

Antonio Carlos Brasileiro de A. Jobim - Tom Jobim

Antonio Rubbo Muller, Prof.

Aparecida Cândida dos Santos de Jesus - Dona Cidica

Benjamim Constant

Brenno Ferraz Amaral

Carlos H. Volpon, Prof.

Carvalho Pinto, Gov.

Charles Chaplin

Chiquinha Gonzaga

Clóvis Bevilacqua

Danton Castilho Cabral

Eder Sader

José Clemente Pereira

José Veríssimo

Maria Cecília Dezzan Rocha, Profª

Maria Luiza M. Gentille, Profª

Nini Duarte

Orígenes Lessa

Quinta das Paineiras

Raquel Mesquita de Salles Oliveira

São Lucas

Vicente de Carvalho

Zenaide Grandini, Profª

CEU EMEI Rosa da China

d) Os Centros de Educação Infantil - CEI

Anita Garibaldi

Assma Ghabi Curiati

Célia Peres Sunhiga

Enedina de Sousa Carvalho

Genoveva D'Áscoli

Jardim Adutora

Jardim Guairacá

João Francisco Haro, Ver.

Marcos Mélega, Ver.

Parque Santa Madalena

Roberto Gomes Pedrosa, Ver.

Sapopemba II A

Teotônio Vilela

CEU Rosa da China

e)O Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos - CIEJA Vila Prudente/Sapopemba

f) O Centro Educacional Unificado - CEU Rosa da China

2) DELEGAR ao Coordenador da Coordenadoria de Educação desta Subprefeitura competência para autorizar os processos de:

a) Aquisição de produtos, serviços e bens , da Coordenadoria de Educação de Vila Prudente/Sapopemba;

b) Adiantamento Bancário da Coordenadoria de Educação e das Unidades de Serviço de Natureza Operacional.

3) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário em especial a Portaria nº 21/SP-VP/GAB/2003