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Dispõe sobre aprovação do CALENDÁRIO DE REUNIÕES
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a PERDA DO MANDATO de Conselheira representante da Sociedade Civil.
Constitui Comitê de usuários, previsto pela Lei Municipal nº 16.212, art. 6º, Inciso II.
Constitui Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.116.630,00 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 54.673.871,75 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017.
Abre Crédito Adicional Especial de R$ 46.116,00 de acordo com a Lei nº 16.974, de 23 de agosto de 2018.
Cria o Observatório da Gastronomia da Cidade de São Paulo.
Constitui Comissão de Licitações Especial para abertura do procedimento licitatório que especifica.
Altera a Portaria SF nº 352, de 06 de dezembro de 2018, que constituiu grupo de trabalho para conduzir a transição dos serviços de triagem, organização, digitalização, indexação, acondicionamento, custódia, expurgo e gerenciamento de documentos da empresa anterior para a nova contratada.
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