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Dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio e dos Centros Educacionais Unificados da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2019, e dá outras providências.
REVOGADO(A)
Constitui Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP no âmbito da Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor para o Quadro de Analistas de Saúde – Médico.
ALTERADO
Aprova a Orientação Técnica 015 - Adequação da Equipe de TIC.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui Comissão para proceder aos trabalhos relativos aos trâmites para emissão do Termo de Recebimento Definitivo do Jd. Edite I e II.
Alteração do Conselho Gestor de ZEIS da Quadra 36 do Campos Elíseos, Distrito de Santa Cecília, constituído pela Portaria nº 42/SEHAB-G/2018 – SEI nº 6014.2018/0000142-0.
Cria Comissão Especial de análise dos requisitos específicos de notória especialização para os casos de inexigibilidade de licitação e chamamento público referente à realização da CAMPUS PARTY BRASIL 2019.
Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do Recurso Estadual do 1º Semestre de 2018 dos serviços cofinanciados pelo Fundo Estadual de Assistência Social.
Dispõe sobre encaminhamentos e procedimentos para os pedidos de manutenção da inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos ou benefícios socioassistenciais no COMAS-SP em 2018.
Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - SAICA Acolhimento Inicial.
Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho - GT de Denúncias
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