CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1871 - 1880 de 3671

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 53 de 2 de Agosto de 2005

Uniformiza procedimentos e padroniza os serviços prestados pelas praças de atendimento das Subprefeituras.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 463 de 2 de Agosto de 2005

DISPOE SOBRE A EXCLUSAO DAS AREAS COBERTAS DE GARAGEM DAS AREAS COMPUTAVEIS PARA EFEITO DO CALCULO DO COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA. (EXECUTIVO)
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 46.166 de 2 de Agosto de 2005

Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 141 de 3 de Agosto de 2005

SUSPENDE AS SOLICITACOES DE BAIXAS EM PONTOS DE TAXIS NO PERIODO DE 05/08 A 21/08/05.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/PATR Nº 1 de 2 de Agosto de 2005

Estabelece normas para zelar pela segurança e para evitar desperdício de energia elétrica e água no prédio do Departamento Patrimonial da Procuradoria Geral do Município - PGM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 46.163 de 1 de Agosto de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 220.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 70 de 1 de Agosto de 2005

PRECO PARA M2 NO VALOR MINIMO DE MAO-DE-OBRA PARA CALCULO DO ISS - AGOSTO/05.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 69 de 1 de Agosto de 2005

TAXA MEDIA MENSAL SELIC PARA AGOSTO/05 - 1,584%.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 52 de 2 de Agosto de 2005

FISCALIZACAO DOS SERVICOS DE MANOBRA E GUARDA DE VEICULOS TAMBEM CONHECIDO COMO "VALET SERVICE".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.927 de 1 de Agosto de 2005

Institui Comissão de Controle do Uso Racional de Água e Energia Elétrica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA