CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1881 - 1890 de 3671

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/ST Nº 28 de 2 de Agosto de 2005

DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA AQUISICAO E CONTRATACAO DE BENS, SERVICOS E OBRAS NA SUBPREFEITURA DE SANTANA-TUCURUVI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 22 de 2 de Agosto de 2005

DELEGA COMPETENCIA AOS EMPREGADOS PUBLICOS RELATIVA A PENALIDADES DE LICITACAO E CONTRATADAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 125 de 1 de Agosto de 2005

Determina a aquisição centralizada dos itens de materiais, bens e serviços comuns a todas as Secretarias, Subprefeituras e Ouvidoria Geral, constantes dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 46.162 de 29 de Julho de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.839,87, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.161 de 29 de Julho de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 120.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.160 de 29 de Julho de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 903.772,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.159 de 29 de Julho de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 36.479.967,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.158 de 29 de Julho de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 460.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.157 de 29 de Julho de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 326.803,18, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.156 de 29 de Julho de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 380.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado