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RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA JANEIRO/JUNHO 2005.
Não informado
Altera a Portaria n° 62/SF/2005 que da procedimentos a serem observados para contratação de serviços bancários para recebimento de receitas municipais.
REVOGADO(A)
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES.
SMC/SVMA CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PERMANENTE COMPOSTO POR SERVIDORES PARA GESTAO COMPARTILHADA DE SMC/SVMA EM EQUIPAMENTOS DOS PARQUES.
Regulamenta a exploração de publicidade em veículos de aluguel providos de taxímetro, destinados ao transporte público individual de passageiros, nos termos do § 2º do artigo 33 da Lei nº 13.525, de 28 de fevereiro de 2003, a qual dispõe sobre a ordenação de anúncios na paisagem do Município de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
INSTITUI O GRUPO DE EDUCACAO PARA A DIVERSIDADE ETNICO - CULTURAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 78.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO ENTRE PMSP E SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO PARA APERFEICOAMENTO DAS ACOES E SERVICOS DE SAUDE DO SUS/SP.
LISTAGEM DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS LEGALMENTE DO DRH E TRANSFERIDAS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SUBPREFEITURAS.
INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO-IPCA, JUNHO/05 - 0,02%.
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