CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1951 - 1960 de 3671

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 46.117 de 25 de Julho de 2005

APROVA O PLANO DE URBANIZACAO DO COMPLEXO PARAISOPOLIS - COMUNIDADE JARDIM COLOMBO, INSERIDO NA ZEIS 1 - W045 - BT.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.036 de 25 de Julho de 2005

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2006. (PL 194/05)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 194/05

PUBLICAÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 92.607 de 26 de Julho de 2005

RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA - JANEIRO/JUNHO 2005/3. BIMESTRE MAIO/JUNHO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 66 de 25 de Julho de 2005

CRIA NUCLEOS DE GESTAO DESCENTRALIZADA - NGD EM 4 MACRORREGIOES PARA PROTECAO DE MANANCIAIS E AREAS AMBIENTALMENTE FRAGEIS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.810 de 26 de Julho de 2005

O MOVIMENTO DE ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICIPIO - MOVA/SP, SERA DESENVOLVIDO POR MEIO DE CONVENIOS ENTRE SME/ENTIDADES ASSISTENCIAIS/SOCIEDADES E ASSOCIACOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 21 de 26 de Julho de 2005

INSTITUI COMISSAO DE ORTESES E PROTESES.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA/CTLU Nº 21 de 25 de Julho de 2005

Enquadra atividade "Criadouro Comercial de Passeiformes Brasileiros" categoria NR, Subcategoria NR3(uso não residencial/especial ou incômodos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 194/2005; OFÍCIO DE 25 de Julho de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 194/05
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 123 de 25 de Julho de 2005

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PRECOS DE MATERIAIS E SERVICOS COMPREMS, DO DEPARTAMENTO DE GESTAO DE SUPRIMENTOS - DGS.

PORTARIA Nº 121 de 25 de Julho de 2005

DOCUMENTOS EXIGIDOS PELOS ORGAOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA NA CONTRATACAO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICOS DE MOTO-FRETE.
  • Situação

    REVOGADO(A)