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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 64 de 22 de Julho de 2005

DOCUMENTOS DE PRESTACAO DE INFORMACOES REQUERIDAS PELO TCM/MP/JUDICIARIO/PGM/PROCURADORIA DA FAZENDA MUNICIPAL/DEPARTAMENTO POLICIA JUDICIARIA/OUVIDORIA/SGM/ATL/CAMARA, DEVERAO SER ENCAMINHADOS A ASSESSORIA JURIDICA; REVOGA A PORTARIA 1/04(SVMA).
  • Situação

    REVOGADO(A)

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 462/2003; OFÍCIO DE 22 de Julho de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 462/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 421 de 23 de Julho de 2005

CONSTITUI COMISSAO GERENCIADORA DE SERVICOS PUBLICOS E TELECOMUNICACOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 374 de 23 de Julho de 2005

DELEGA AO CHEFE DE GABINETE COMPETENCIA RELATIVA A AREA DE RECURSOS HUMANOS.
  • Situação

    Não informado
    • PI 1/05(SMS)-MANTEM AS DISPOSICOES DA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 12 de 23 de Julho de 2005

INDICA REPRESENTANTES DA COMUNIDADE PARA PRESIDENCIA E VICE-PRESIDENCIA DOS JARI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 11 de 22 de Julho de 2005

Regimento Interno das Juntas Adminsitrativas de Recursos de Infrações - JARI.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES/LIMPURB Nº 10 de 22 de Julho de 2005

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ATUALIZACAO DOS VALORES DAS MULTAS DO ANEXO VI DA LEI 13478/02 SOBRE LIMPEZA PUBLICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.116 de 21 de Julho de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.708.532,78, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.115 de 21 de Julho de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.282.710,49, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.034 de 21 de Julho de 2005

DENOMINA PRACA NATIVO ROSA DE OLIVEIRA O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO NO BAIRRO CHACARA SAO JUDAS, DISTRITO DE JARDIM ANGELA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 725/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 725/03