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LEI Nº 14.032 de 21 de Julho de 2005

DENOMINA TRAVESSA MESTRE AMBROSIO O LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO DISTRITO DE PINHEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 684/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 684/03

LEI Nº 14.030 de 21 de Julho de 2005

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS A MANTER GUARDA-VOLUMES A DISPOSICAO DE SEUS USUARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 85/03)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 85/03

DESPACHO SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 92.207 de 22 de Julho de 2005

ATRIBUI PREMIO "OSWALDO ARANHA BANDEIRA DE MELLO E TRABALHO RELEVANTE DO ANO" AOS PROCURADORES QUE ESPECIFICA (PROCESSO 2005.0.20.249-0).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 82 de 21 de Julho de 2005

SUBORDINA A SECAO TECNICA DE CUSTOS DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO E FINANCAS A SUPERINTENDENCIA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 5.115 de 22 de Julho de 2005

DELEGA COMPETENCIA AO SECRETARIO DA SMC NA ASSINATURA DE CONTRATOS PARA CONVENIO PMSP/MINISTERIO DA CULTURA PARA O PROGRAMA MONUMENTA - REABILITACAO DA AREA CENTRAL - BAIRRO DA LUZ.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 5.114 de 22 de Julho de 2005

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REGULAMENTACAO DA LEI 14028/05, SOBRE CASSACAO DE LICENCA DE ESTABELECIMENTO COM ATIVIDADE ILEGAL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DP 91208/06(PREF) - RELATORIO E CONCLUSOES DO GT CONSTITUIDO PELA PORTARIA
    • P 5504/05(PREF)-DESIGNA REPRESENTANTES PARA INTEGRAR O GT, CRIADO PELA PORTARIA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 5.086 de 22 de Julho de 2005

DESIGNA REPRESENTANTES DE ORGAOS/ENTIDADES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 5.085 de 22 de Julho de 2005

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DE PAIS E ALUNOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZACAO DO MAGISTERIO PARA 2004/2006.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.114 de 21 de Julho de 2005

Confere nova redação ao artigo 9° do Decreto n° 24.146, de 2 de julho de 1987, alterado pelo Decreto n° 44.091, de 10 de novembro de 2003.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 46.113 de 21 de Julho de 2005

Regulamenta a concessão das licenças previstas nos artigos 138, incisos I, II, VI e VII, e 148 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, bem como na Lei nº 13.379, de 24 de junho de 2002.