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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/FISC Nº 8 de 21 de Julho de 2005

DISPENSA DE APRESENTACAO DE DOCUMENTOS DO ART. 7. DA P 8/04, RELATIVO A PARCELAMENTO DE DEBITOS TRIBUTARIOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 74 de 21 de Julho de 2005

COMPOSICAO DOS CONSELHOS CONSULTIVO E EXECUTIVO DO GT CONSTITUIDO PELA P 43/05 PARA REGULAMENTACAO DA LEI 13783/04, SOBRE SINALIZACAO DE ORIENTACAO TURISCA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/JA Nº 7 de 21 de Julho de 2005

RESPONSABILIDADE PELA FISCALIZACAO NO CUMPRIMENTO DA PORTARIA 49/05(SMSP)-ANUNCIOS TEMPORARIOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.108 de 20 de Julho de 2005

Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 46.107 de 19 de Julho de 2005

DELEGA COMPETENCIA AO SECRETARIO DE SMTRAB P/REPRESENTAR O MUNICIPIO DE SAO PAULO NA ASSINATURA DO TERMO DE COOPERACAO A SER CELEBRADO GOVERNO FEDERAL/ONU P/A EDUCACAO, A CIENCIA E A CULTURA, VISANDO A IMPLEMENTACAO DO PROJETO CAPACITACAO PROFISSIONAL P/O TRABALHO DECENTE NA CIDADE DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.106 de 19 de Julho de 2005

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.105 de 19 de Julho de 2005

REVOGA O DECRETO N. 4574, DE 27 DE JANEIRO DE 1960.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.104 de 19 de Julho de 2005

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 46.103 de 19 de Julho de 2005

DISPOE SOBRE A FIXACAO DA FROTA DE VEICULOS AUTOMOTORES E EQUIPAMENTOS ESPECIAIS DA SUBPREFEITURA DE MØBOI MIRIM.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.102 de 19 de Julho de 2005

REGULAMENTA A LEI N. 13784, DE 12 FEVEREIRO DE 2004, QUE INSTITUI O FESTIVAL CULTURAL PAULO FREIRE DE LITERATURA, LEITURA E PRODUCAO DE TEXTOS DA CIDADE DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado