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AUTORIZA NOMEACAO DE 250 CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PARA CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL.
Não informado
BALANCO FINANCEIRO LEVANTADO EM 30/06/05.
BALANCETE ORCAMENTARIO EM 30/06/05.
NOMEIA PARA O CONSELHO DE ADMINISTRACAO DA EMURB.
Define a competência das subprefeituras para o controle e fiscalização das obras e edificações e o funcionamente de atividades conforme especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DESIGNA REPRESENTANTES DA SVMA PARA A COMISSAO CONSTITUIDA PELA PORTARIA 17/88, PARA EMITIR PARECER SOBRE SUPRESSAO DE FLORESTAS CONSIDERADAS DE PRESERVACAO PERMANENTE.
REMANEJA PONTO DE TAXI 137(CLP 24.00.052) PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI CATEGORIA COMUM.
PROLONGA O ESPACO FISICO E DIMINUI O INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO DE TAXI 610, CATEGORIA COMUM.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 215.700,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 350.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04
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