RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/ST Nº 29 de 30 de Julho de 2005

INSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO/PREGAO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 46.151 de 28 de Julho de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 200.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 46.150 de 28 de Julho de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.962.466,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 46.149 de 28 de Julho de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 30.497,04, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 46.148 de 28 de Julho de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 580,14, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 46.147 de 28 de Julho de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 85.040,47, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 46.146 de 28 de Julho de 2005

DISPOE SOBRE PAGAMENTO DA GRATIFICACAO POR DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, INSTITUIDA PELAS LEIS N. 13273 E N. 13274, AMBAS DE 4 DE JANEIRO DE 2002.

Situação

ALTERADO

DECRETO Nº 46.144 de 28 de Julho de 2005

REGULAMENTA A LEI N. 13786, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS CONTRA A VIOLENCIA A MULHER.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 46.143 de 28 de Julho de 2005

DELEGA COMPETENCIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO.

Situação

Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 92.907 de 29 de Julho de 2005

DEMONSTRATIVO DE APLICACAO DE RECURSOS DE EDUCACAO - DADOS PROVISORIOS.

Situação

Não informado

Acessibilidade

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