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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.752.632,12, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 16.339.997,91, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.038.756,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENCOES ENTRE PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - PMSP E DEUTSCHE GESELLSCHAFT FUR TECHNISCHE ZUSAMMENARBEIT GMBH - GTZ PARA REVITALIZACAO DE AREAS DEGRADADAS POR CONTAMINACAO, NA BUSCA DE SOLUCOES PARA CIDADES SUSTENTAVEIS.
CONSTITUI COMISSAO RESPONSAVEL PELO GERENCIAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL INFANTIL MENINO JESUS - HOSPITAL DE REFERENCIA/VIGILANCIA SANITARIA.
ORIENTACOES GERAIS PARA O ENSINO DA LINGUA PORTUGUESA NO CICLO 1.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDACAO CATAVENTO. (OF ATL 145/05)
ALTERADO
O PROGRAMA "CLASSES COMUNITARIAS" SERA DESENVOLVIDO POR MEIO DE CONVENIO FIRMADO ENTRE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SME E ENTIDADES/SOCIEDADES E ASSOCIACOES.
DETERMINA A CONTRATACAO EMERGENCIAL PARA SERVICOS OPERACIONAIS (SERVICOS DE PORTARIA, VIGILANCIA E COPA) DO TRIBUNAL.
ALTERA A REDACAO DO ART. 138, DA RESOLUCAO N. 2 DE 26 DE ABRIL DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (RUSSOMANNO)
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