Aguarde...
ALTERA RESOLUCAO 4/94-CONPRE, REFERENTE AO TOMBAMENTO DO IMOVEL AVENIDA HIGIENOPOLIS, ANTIGA RESIDENCIA DE JOSE CARLOS (NHONHO) MAGALHAES.
Não informado
DELEGA A SERVIDORA DO DRH-CONAE 2 COMPETENCIA RELATIVA A PESSOAL.
INSTITUI COMISSAO DE CONTROLE DO USO RACIONAL DE AGUA E ENERGIA ELETRICA NA COORDENADORIA DE EDUCACAO DE PIRITUBA.
INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO PARA ATUAR NO AMBITO DA COORDENADORIA DE EDUCACAO DO BUTANTA.
CONSTITUI A COMISSAO COORDENADORA DO PROGRAMA DE SAUDE VOCAL INSTITUIDA PELO DECRETO N. 45924/05.
REVOGADO(A)
CONVOCA DIRETORES DE CLUBES DESPORTIVOS QUE ESPECIFICA, PARA FORNECER DADOS COMPLETOS/ATUALIZADOS DOS CLUBES DESPORTIVOS MUNICIPAIS - CDM'S, PARA REGULAMENTACAO DA LEI 13718/04.
PARA ISENCAO DE PAGAMENTO DE PRECO PUBLICO SERAO ADOTADAS AS PROVIDENCIAS QUE ESPECIFICA.
DESIGNA PARA INTEGRAR O GRUPO DE TRABALHO PARA REGULAMENTACAO DA L 14023/05, QUE OBRIGA TONAR SUBTERRANEO TODO CABEAMENTO ORA INSTALADO NO MUNICIPIO.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DESIGNA REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGOCIOS JURIDICOS/PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO/SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENACAO DAS SUBPREFEITURAS PARA O GRUPO DE TRABALHO PARA REGULAMENTACAO DA L 14028/05 SOBRE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INSTITUI COMISSAO DE CONTROLE DO USO RACIONAL DE AGUA, ENERGIA ELETRICA E TELEFONE NA COORDENADORIA DE EDUCACAO FREGUESIA/BRASILANDIA.
Carregando...