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REGULAMENTA A LEI N. 13997, DE 10 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPOE SOBRE O COMBATE AO VICIO DO JOGO NA CIDADE DE SAO PAULO.
Não informado
Critérios para autorização de funcionamento de Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino.
REVOGADO(A)
ALTERA PORTARIA 4632/05 QUE DISPOE SOBRE EXERCICIO TRANSITORIO DE CARGOS DE SUPERVISOR ESCOLAR, DURANTE A VIGENCIA DO CONCURSO PUBLICO/ACESSO CORRESPONDENTE.
REORGANIZA AS VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEICULOS NO PREDIO DA SUBPREFEITURA/CAMPO LIMPO.
Regulamenta a Lei nº 13.747, de 15 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a participação de entidades públicas e privadas na recuperação, conservação, controle, manutenção e preservação dos lagos em parques municipais.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DESLIGA/DESIGNA MEMBROS NA QUALIDADE DE 1. REPRESENTANTE DA COMUNIDADE PARA A 7A. JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRACOES - JARI.
INAUGURACAO NO DIA 08/08/05 DO PRIMEIRO CENTRO DE REFERENCIA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, APOS A RESTRUTURACAO FEITA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS. (CAPA)
PROTOCOLO CME 20/04-RELATORIO DE DESENVOLVIMENTO DO CURSO TECNICO DE INFORMATICA EM 2003 NA EMEFM VEREADOR ANTONIO SAMPAIO. PARACER CME 49/05.
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA - JAN/DEZ 2005 - BIMESTRE MAIO E JUNHO/05.
EXTRATO DE CONVENIO - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO-PMSP/LIONS CLUBE INTERNACIONAL - PROGRAMA "PREFEITURA DE SAO PAULO E LIONS CLUBE SERVINDO A COMUNIDADE" - QUALIDADE DE VIDA/SAUDE.
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