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DECRETO Nº 46.188 de 9 de Agosto de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.047.281,85, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.187 de 9 de Agosto de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 150.901,63, DE ACORDO COM A LEI N.13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.186 de 9 de Agosto de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 32.368,00, DE ACORDO COM A LEI N.13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.185 de 9 de Agosto de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 154.099,00, DE ACORDO COM A LEI N.13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.184 de 9 de Agosto de 2005

TRANSFERE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO DO QUADRO ESPECIFICO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE QUE TRATA O DECRETO N. 45751, DE 4 DE MARCO DE 2005, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 91.008 de 10 de Agosto de 2005

PROTOCOLO CME 22/04 - ADEQUACAO DOS CENTROS DE EDUCACAO INFANTIL - CEI'S/CRECHES CONVENIADAS A DB 1/99, PARECER CME 48/05.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 91.008 de 10 de Agosto de 2005

O TRIBUNAL DE JUSTICA DECRETOU, POR VOTACAO UNANIME, A PROCEDENCIA DA ACAO DIRETA DA INCONSTITUCIONALIDADE-ADIN QUE TEVE POR OBJETO ARTIGO 1. DA RESOLUCAO 14/97 - ALTERA TABELA/CRIA CARGOS NO QUADRO DA CAMARA (PROCESSO 1678/03).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 68 de 9 de Agosto de 2005

Intima os responsavéis pela operação de estações radio-base apresentarem na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente-SVMA, laudos radiomewtricos das ERB'S.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 46.194 de 9 de Agosto de 2005

CRIA O GRUPO INTERSECRETARIAL DE ANALISE DE INVESTIMENTOS - GEIN.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/EM Nº 44 de 10 de Agosto de 2005

ORIENTA SOBRE A GRAFIA DAS PARTES NOS PROCESSOS REGISTRADOS NA SUBPREFEITURA.
  • Situação

    Não informado