CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1781 - 1790 de 3671

Ordenar por:

  • Data

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.208 de 12 de Agosto de 2005

EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO TECNICA ENTRE PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - PMSP E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SAO PAULO - ALESP PARA FORMACAO DE JOVENS PARA FUNCOES LIGADAS A GASTRONOMIA/PRODUCAO DE ALIMENTOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 466 de 12 de Agosto de 2005

DELEGA COMPETENCIA AO DIRETOR DO HOSPITAL M. E MAT. ESC. DR. MARIO DE MORAES A. SILVA PARA AUTORIZAR SERVICOS/COMPRAS COM DISPENSA DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.199 de 11 de Agosto de 2005

Transfere a administração dos parques municipais que especifica para a Subprefeitura de Santo Amaro.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 46.198 de 11 de Agosto de 2005

Dispõe sobre o serviço de transporte de pequenas cargas, denominado "motofrete".
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 309 de 12 de Agosto de 2005

CONVOCA A II CONFERENCIA MUNICIPAL DE DST/AIDS DA CIDADE DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 28 de 12 de Agosto de 2005

DELEGA COMPETENCIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO TECNICO DE ATENCAO A SAUDE PARA AUTORIZAR OS PROTOCOLOS DE PESQUISA A SEREM SUBMETIDOS A REVISAO ETICA DO COMITE DE ETICA EM PESQUISA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPE Nº 149 de 12 de Agosto de 2005

REGULAMENTA A UTILIZACAO DA INTERNET NO AMBITO DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPE - AHMRT.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.197 de 10 de Agosto de 2005

DEFINE A COMPOSICAO DAS CARREIRAS QUE ITEGRAM O QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE - QPS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PD 121/05(CAMARA)-SUSTA EM TODOS OS SEUS TERMOS O DECRETO

DECRETO Nº 46.196 de 10 de Agosto de 2005

ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 42308, DE 19 DE AGOSTO DE 2002.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 73 de 10 de Agosto de 2005

VALOR DE RETENCAO DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM, PARA AMORTIZACAO DA DIVIDA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - PMSP - R$ 1.154.202,40 - AGOSTO.