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DECRETO Nº 46.201 de 12 de Agosto de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 159.095,20, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 72 de 13 de Agosto de 2005

EXPERIMENTALMENTE PERMITE A CIRCULACAO DE TAXIS NOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ONIBUS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 21/10(SMT)-AUTORIZA CIRCULACAO DE TAXIS NOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ONIBUS, QUE ESPECIFICA, CONFORME PORTARIA
    • P 156/06(SMT)-MANTEM ATE 04H00 DE 02/04/07 AUTORIZACAO DE QUE TRATA A PORTARIA
    • P 21/09(SMT)-AUTORIZA CIRCULACAO DE TAXIS NOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ONIBUS QUE ESPECIFICA, CONFORME PORTARIA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 5.728 de 13 de Agosto de 2005

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA LEVANTAMENTO DAS REAIS CONDICOES DE ACESSIBILIDADE DE TODA REDE DE ALBERGUES E ELABORACAO DE CRONOGRAMA DE EXECUCAO DAS ADAPTACOES NECESSARIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 5.727 de 13 de Agosto de 2005

CONSTITUI COMISSAO EXECUTIVA DA OPERACAO URBANA CENTRO, NOS TERMOS DA LEI 12349/97.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 23 de 13 de Agosto de 2005

ALTERA NORMA TECNICA DE ASSISTENCIA SOCIAL - NAS/002, QUE REGULA RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS NA GESTAO DE SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS EM PARCERIA COM ENTIDADES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/GCM Nº 2 de 12 de Agosto de 2005

Regulariza instruções e normas técnicas para organização e funcionamento da inspetoria do Canil.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 147 de 13 de Agosto de 2005

AMPLIA O ESPACO FISICO DO PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 1972 (C.L.P. 18.02.008)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 146 de 13 de Agosto de 2005

EDITA REGULAMENTOS DE INSCRICAO, DIVULGA RELACAO DE PONTOS A SEREM SORTEADOS EM 29 E 30/08/05 (TAXIS).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 130 de 12 de Agosto de 2005

Designa representantes para comporem o Conselho Municipal de Informática - CMI.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 46.200 de 11 de Agosto de 2005

DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE DESPESAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA E MOBILIDADE REDUZIDA - SEPED NO PRESENTE EXERCICIO.
  • Situação

    Não informado