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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 5.774 de 16 de Agosto de 2005

ALTERA COMPOSICAO DO GRUPO DE TRABALHO CONSITUIDO PELA PORTARIA 642/01 QUE TEM O OBJETIVO DE ADOTAR MEDIDAS AO CUMPRIMENTO DA DECISAO - FL 173 DO P.A. 2001-0.081.230-5
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 5.773 de 16 de Agosto de 2005

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTEGRADO POR REPRESENTANTES DE ORGAOS DISTINTOS E COORDENADO PELO REPRESENTANTE DE CEUSO PARA DECRETO REGULAMENTARDOR DA LEI 14018/05 - USO RACIONAL DA AGUA EM EDIFICACOES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 6208/05(PREF)-DESIGNA INTEGRANTES PARA O GRUPO DE TRABALHO INSTITUIDO PELA PORTARIA
    • P7964/05(PREF)-INCLUI A SME NA COMPOSICAO DO GT INSTITUIDO PELA PORTARIA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 5.767 de 16 de Agosto de 2005

CESSA/NOMEIA VEREADOR REPRESENTANTE DA CAMARA MUNICIPAL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO HISTORICO CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE - CONPRESP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.168 de 16 de Agosto de 2005

ALTERA PORTARIA 4099/05 QUE TRATA DAS NORMAS GERAIS PARA CELEBRACAO DE CONVENIOS/SME/ENTIDADES/ASSOCIACOES E ORGANIZACOES QUE ATENDAM CRIANCAS FAIXA ETARIA DE 0 A 6 ANOS E 11 MESES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.167 de 16 de Agosto de 2005

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PARA ANALISE DOS PLANOS DE TRABALHO E DA DOCUMENTACAO PARA PROGRAMA "SAO PAULO E UM ESCOLA" INSTITUIDA PELA PORTARIA 4655/05.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 486 de 16 de Agosto de 2005

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE CONTROLE DE ADIANTAMENTOS. REVOGA PORTARIA 45/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.213 de 15 de Agosto de 2005

Introduz alterações nos artigos 3º e 7º e revoga o artigo 5º, todos do Decreto nº 45.654, de 27 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a criação e organização de Salas de Leitura, Espaços de Leitura e Núcleos de Leitura na Rede Municipal de Ensino.

DECRETO Nº 46.212 de 15 de Agosto de 2005

Regulamenta a Lei nº 13.444, de 17 de outubro de 2002, que dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores frutíferas ou floríferas nos conjuntos habitacionais que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 46.211 de 15 de Agosto de 2005

Regulamenta o Programa EDUCOM - Educomunicação pelas ondas do rádio, instituído no Município de São Paulo pela Lei nº 13.941, de 28 de dezembro de 2004.

DECRETO Nº 46.210 de 15 de Agosto de 2005

Dispõe sobre o Programa "São Paulo é uma Escola" instituído nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino nos termos do Decreto nº 46.017, de 1º de julho de 2005.