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Dispõe sobre a alteração na forma de pagamento dos recursos para os convênios e, por conseguinte na forma de prestação de contas
REVOGADO(A)
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na pesquisa de preços, reserva e emissão de passagens aéreas em viagem no País e para o exterior.
Introduz alterações no Decreto nº 53.687, de 2 de janeiro de 2013, e no Decreto nº 53.916, de 16 de maio de 2013.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui os procedimentos e estabelece os requisitos para a aplicação da Penalidade de Advertência por Escrito para as infrações de trânsito de natureza leve ou média, de competência do Departamento de Operação do Sistema Viário - DSV.
ALTERADO
Altera a Portaria SME nº 5.346, de 17 de agosto de 2015, que instituiu o Comitê Gestor do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM, modalidade Projovem Urbano.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.123.360,80 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 33.940.687,94 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 63/16
Constitui o Grupo Permanente de Pesquisa, Formação e Intervenção social Paz nas Escolas.
Prorroga a suspensão do atendimento da Seção de Biblioteca até o dia 30/04/2016.
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