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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 33 de 19 de Julho de 2006

PRORROGA O PRAZO DO GTI CONSTITUIDO PELA P 19/06 PARA ESTABELECER NORMAS E USO/OCUPACAO DO SOLO DE INSTALACAO E AERODROMOS/HELIPORTOS/HELIPONTOS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.172 de 19 de Julho de 2006

INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 248/2006. OFÍCIO DE 18 de Julho de 2006

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 248/06
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 2.732 de 19 de Julho de 2006

CESSA/NOMEIA REPRESENTANTE DA SMADS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 165 de 19 de Julho de 2006

ESTABELECE PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2849 (C.L.P. 18.04.081).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES Nº 153 de 19 de Julho de 2006

ALTERA P 136/06 QUE DELEGA COMPETENCIAS AO CHEFE DE GABINETE RELATIVAS A LICITACAO E A SERVIDORES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IT Nº 14 de 19 de Julho de 2006

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO E DE PREGAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.476 de 17 de Julho de 2006

REGULAMENTA A LEI N. 14153, DE 5 DE MAIO DE 2006, QUE INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO O EVENTO PRIMAVERA DOS LIVROS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.189 de 17 de Julho de 2006

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DEFICIENTE SURDOCEGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 481/04)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 481/04

LEI Nº 14.188 de 17 de Julho de 2006

DENOMINA EMEF TEREZINHA MOTA DE FIGUEIREDO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL COHAB VALO VELHO, SITUADA NA RUA CANTORIAS PAULISTAS N. 20, BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL VALO VELHO, CEP 05886-490, SUBPREFEITURA DE CAMPO LIMPO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 335/05)
  • Situação

    Não informado