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INSTRUCOES PARA OBTENCAO DA CARTEIRA DE PASSAGEIRO ESPECIAL - DEFICIENTE FISICO/MENTAL, OBESO, GESTANTE.
Não informado
APRENDENDO A PUBLICAR - UTILIZANDO O COMANDO TITULO - (PARA PUBLICACAO DE MATERIA DO DOM).
PROCEDIMENTOS PARA EXAME E ATENDIMENTO AOS PEDIDOS DE CERTIDAO.
INSTITUI A OUVIDORIA E EXPEDE O REGULAMENTO.
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA SMC PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CADES.
REVOGADO(A)
INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
EXPEDICAO DE CERTIDOES/ATESTADOS DE CAPACIDADE TECNICA/TERMOS DE RECEBIMENTO PROVISORIO/DEFINITIVO SERA DE RESPONSABILIDADE DA COORDENADORIA CORRESPONDENTE AO ASSUNTO.
INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO A SEMANA SAO PAULO DE TODOS OS SONS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 426/03)
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