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  • Data

LEI Nº 13.843 de 21 de Junho de 2004

INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O EVENTO SANTO ANTONIO VISIT SAO PAULO: O MAIOR SANTO ANTONIO DO MUNDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 105/06)
  • Situação

    Não informado
    • PL 105/03

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 92.206 de 22 de Junho de 2004

ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO COM SMSP/SUBPREFEITURAS EM 07/06/04 E COM SEME EM 16/06/04.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 92.206 de 22 de Junho de 2004

BALANCETE ORCAMENTARIO EM 31/05/04.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/CTLU Nº 8 de 22 de Junho de 2004

NORMAS PARA INSTALACAO DA ATIVIDADE "EVENTOS" DE NATUREZA TRANSITORIA CARACTERIZADAS COMO ESPACOS/EDIFICACOES TRANSITORIAS PARA EXPOSICOES. PERMITE EM QUALQUER ZONA DE USO EXCETO Z.1 (FUTURA ZER).
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 613/2003; OFÍCIO DE 21 de Junho de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 613/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL CAMPO LIMPO Nº 51 de 22 de Junho de 2004

A ENTREGA DE CRACHAS DA PORTARIA SERA EFETUADA PELA GERENCIA ADMINISTRATIVA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.892 de 21 de Junho de 2004

Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 44.891 de 21 de Junho de 2004

Dispõe sobre delegação de competência aos Secretários Municipais, aos Subprefeitos e ao Ouvidor Geral do Município.

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA/drh-2 Nº 30 de 22 de Junho de 2004

ACERTO DE NUMERO DE CPF X TRANSMISSAO DE DIRF'S RETIFICADORAS, DEVIDO A PRESCRICAO QUINQUENAL DE TRIBUTOS RELATIVOS AO IMPOSTO DE RENDA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.514 de 22 de Junho de 2004

CRITERIOS/PROCEDIMENTOS PARA SUBSTITUICAO/EXERCICIO DE CARGO VAGO DE DIRETOR NOS CENTROS DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado