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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 92 de 15 de Maio de 2000

READEQUACAO DA UTILIZACAO DE ESPACOS DA SMA; COMPETENCIA DO CHEFE DE GABINETE E DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 91.605 de 16 de Maio de 2000

SUPLEMENTO ESPECIAL RELATORIO DE PATR SOBRE AS AREAS MUNICIPAIS DE USO COMUM, DOMINIAIS, AREAS MUNICIPAIS CEDIDAS A TERCEIROS MEDIANTE PERMISSAO E CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 91.605 de 16 de Maio de 2000

AUTORIZA A CONTRATACAO DE 26 PROFESSORES ADJUNTOS DE DEFICIENTES AUDITIVOS.(PROCESSO 2000-0.023.155-6)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DP 92309/00(PREF)-PRORROGA POR 120 DIAS O PRAZO CONCEDIDO NO DESPACHO

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 79 de 16 de Maio de 2000

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISAR A CONVENIENCIA DE ELABORAR PROJETO DE LEI PARA NORMATIZAR OS BENEFICIOS CONCEDIDOS AOS APOSENTADOS/IDOSOS/ESTUDANTES NO QUE SE REFERE AO ACESSO AOS ESPETACULOS CULTURAIS E ESPORTIVOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 78 de 16 de Maio de 2000

DESIGNA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM A COMISSAO TECNICA CONJUNTA PERMANENTE, PREVISTA NO TERMO DE COOPERACAO TECNICA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 551 de 16 de Maio de 2000

DESIGNA ASSISTENTE JURIDICA COMO REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO E ASSESSORA TECNICO ECONOMICA COMO INTERLOCUTORA ENTRE A SMC X TCM.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.444 de 15 de Maio de 2000

Dá nova redação ao inciso V, do artigo 38, do Decreto nº 22.709, de 5 de setembro de 1986.

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 352 de 15 de Maio de 2000

LICENCIAMENTO DE ANUNCIOS SIMPLES PEDIDOS JUNTO A SEHAB OU ATRAVES DA INTERNET.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 19 de 16 de Maio de 2000

ALTERA A PORTARIA 20/99 - VALORES DE "PER-CAPITA" PARA OS CONVENIOS NO AMBITO DA SAS, PARA ATENDIMENTO A INFANCIA E CENTRO DE JUVENTUDE (AI E CJ).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.440 de 12 de Maio de 2000

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado