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PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 91.705 de 17 de Maio de 2000

DECLARACAO DE POTENCIAL CONSTRUTIVO N. 12, REFERENTE A IMOVEL PRESERVADO COMO Z8-200-021, NA RUA MAUA 51, EDIFICIO JULIO PRESTES, DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM. (PROCESSO 1999-0.099.516-3)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 91.705 de 17 de Maio de 2000

EMPRESTIMO DE PROCESSOS: SMADAF4@PRODAM.PMSP.SP.GOV.BR
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 772 de 17 de Maio de 2000

CONVALIDA A AUTORIZACAO PARA O AFASTAMENTO DE SERVIDORES PARA A REALIZACAO DO TREINAMENTO BASICO EM VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA (TBVE).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 74 de 17 de Maio de 2000

DESIGNA REPRESENTANTES PARA A COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO TECNICA, PARA ACOMPANHAR/AVALIAR O "PROGRAMA DE VITAMINIZACAO DA MERENDA ESCOLAR".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/HABI Nº 5 de 17 de Maio de 2000

ALTERA A PORTARIA 16/97 - AVALIAR QUAL A FORMA VIAVEL PARA TRANSFERENCIA DEPROCESSOS/EXPEDIENTES, ATIVOS/PASSIVOS DO EXTINTO FUNAPS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DA COHAB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.087 de 17 de Maio de 2000

ALTERA A COMISSAO DE FISCALIZACAO DE HORARIO DO GABINETE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.445 de 15 de Maio de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 14.792.883,02, DE ACORDO COM A LEIN. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.443 de 15 de Maio de 2000

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.442 de 15 de Maio de 2000

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA DOM ROMUALDO COELHO, EM SANTO AMARO, NESTA CAPITAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.441 de 15 de Maio de 2000

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 351/00-DENOMINA EMEF CRIADA P/ DECRETO
    • D 47324/06-DENOMINA EMEF CRIADA PELO DECRETO