Aguarde...
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Imigrante do Leste Europeu, a ser comemorado anualmente no dia 27 de outubro, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Bairro do Cambuci, a ser comemorado anualmente no dia 19 de dezembro, e dá outras providências.
Acrescenta o Parágrafo Único ao artigo 3º da Portaria SME nº 5.927, de 09/11/12, que dispõe sobre a atualização do valor do per capita e adicional berçário para as Creches e Centros de Educação Infantil CEIs da Rede Conveniada da Cidade de São Paulo.
Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Executivo, estabelecendo procedimentos e outras providências correlatas para garantir o direito de acesso à informação, conforme especifica.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 370.423.962,00, de acordo com a Lei nº 15.520/12.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 99.965.496,19, de acordo com a Lei nº 15.520/12.
Dispõe sobre a alteração do capital social da Empresa São Paulo Obras - SP-Obras.
APROVA O PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRAO-POP, REFERENTE ATUACAO DA GCM EMA COES COTIDIANAS VOLTADAS AO PROGRAMA DE PROTECAO AMBIENTAL. REVOGA P 230/10 E 275/11(SMSU).
Não informado
APROVA O PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRAO-POP, REFERENTE ATUACAO DA GCM EM ACOES COTIDIANAS VOLTADAS AO PROGRAMA DE PROTECAO AMBIENTAL. REVOGA P 230/10 E 275/11(SMSU).
NOMEIA/DESIGNA MEMBROS INDICADOS PARA 7A., 17A. E 18A. JARI
Carregando...
