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  • Data

DECRETO Nº 53.617 de 10 de Dezembro de 2012

Revoga o Decreto nº 48.551, de 19 de julho de 2007.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.616 de 10 de Dezembro de 2012

Revoga os Decretos nº 35.735, de 4 de dezembro de 1995, e nº 36.239, de 30 de julho de 1996; dispõe sobre a realocação e o aproveitamento dos servidores nas situações que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 211 de 11 de Dezembro de 2012

EXTINGUE, OS PONTOS PRIVATIVOS QUE ESPECIFICA PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 210 de 11 de Dezembro de 2012

TRANSFERE/REDUZ O ESPACO FISICO E AUMENTA O INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO N. 770 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 209 de 11 de Dezembro de 2012

AMPLIA O ESPACO FISICO E DIMINUI O INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO N. 2267 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 841/07(SMT/DTP)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUTEM Nº 13 de 10 de Dezembro de 2012

INDICE DE RETENCAO DO FPM, PARA AMORTIZACAO DA DIVIDA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO COM INSS-R$ 433.346,24-DEZEMBRO/12.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.268 de 11 de Dezembro de 2012

CONSTITUI O CONSELHO GESTOR DA PRACA ROOSEVELT-CGPR E ADJACENCIAS, PARA ELABORAR E BUSCAR HARMONIZAR O CONVIVIO ENTRE OS MORADORES E COMERCIANTES DA AREA.
  • Situação

    ALTERADO

Portaria PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM/FISC Nº 5 de 7 de Dezembro de 2012

Complementa a Portaria nº 01/2012-FISC.G, publicada no DOC de 01.02.2012, fixando o prazo a que se refere o § 5º, do artigo 53, da Resolução do Comitê Gestor do SIMPLES NACIONAL nº 94, de 29 de novembro de 2011, até o dia 28 de fevereiro de 2013.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.615 de 7 de Dezembro de 2012

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 28.621.409,06, de acordo com a Lei nº 15.520/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.614 de 7 de Dezembro de 2012

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 33.294.203,21, de acordo com a Lei nº 15.520/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA