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  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 532 de 7 de Agosto de 1993

REVOGA A LEI 10523, DE 18 DE MAIO DE 1988,QUE APROVOU PLANO DE MELHORAMENTOEM NOSSA SENHORA DO O.(OF. ATL 297/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1025/93(2508,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1524/93(1610,P.47)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - P/FAVORAVEL
    • PARECER 1657/93(2810,P.54)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 531 de 7 de Agosto de 1993

FIXA BASE DE CALCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS, RELATIVA AS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF. ATL 296/93).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1110/93(0209,P.29)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1360/93(2509,P.31)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - P/FAVORAVEL
    • PARECER 1792/93(1811,P.44)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 530 de 7 de Agosto de 1993

REVOGA A LEI 10618, DE 5 DE SETEMBRO DE 1988, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO A ALIENAR AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, SITUADA NA AV. PROF. LUIZ INACIO DE ANHAIA MELLO, NA VILA PRUDENTE.(OF. ATL 288/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1109/93(0209,P.29)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1350/93(2409,P.47)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - P/FAVORAVEL
    • PARECER 1484/93(0710,P.34)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 529 de 7 de Agosto de 1993

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF. ATL 287/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1332/93(2309,P.45)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - P/FAVORAVEL
    • PARECER 1185/93(0309,P.23)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - P/FAVORAVEL
    • PARECER 1024/93(2508,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 528 de 7 de Agosto de 1993

DISPOE SOBRE O AUXILIO AS FAMILIAS (NATURAL E SUBSTITUTA) QUE TEM FILHO(S) EM IDADE ESCOLAR E RENDA FAMILIAR DE ATE 2 (DOIS) SALARIOS MINIMOS.(ODILON GUEDES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1196/93(1109,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 527 de 7 de Agosto de 1993

OBRIGA A IMPLANTACAO DE SALA DE PRIMEIROS SOCORROS EM TODOS OS VELORIOS DOS CEMITERIOS EXISTENTES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1023/93(2508,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 526 de 7 de Agosto de 1993

INSTITUI O "DIA DO BAIRRO DE VILA PRUDENTE", NO AMBITO DA ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA PRUDENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARCHIBALDO ZANCRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1022/93(2508,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1420/93(3009,P.54)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - P/FAVORAVEL
    • PARECER 1544/93(1610,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 525 de 7 de Agosto de 1993

DENOMINA VAGNER MONZOLI A ATUAL RUA 4F, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CIDADE TIRADENTES, SUBDISTRITO DE GUAINAZES.(DALMO PESSOA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 55/94(1003,P.42)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • DOM,100394,P.42-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1807/93(100394,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 2032/93(2812,P.116)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 152/94(0903,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 524 de 7 de Agosto de 1993

CONDICIONA A CONCESSAO PDE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EDIFICIO DE USO PUBLICO AS ADAPTACOES A DEFICIENTES FISICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1195/93,(1109,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1761/93(1911,P.37)-COMISSAO DE POLITICA URBANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 1970/93(0812,P.76)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - APROVACAO
    • PARECER 2073/93(2312,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO -NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 523 de 7 de Agosto de 1993

DENOMINA DE ANTONIO JOCELINO DE LIMA RUA SITUADA NO JARDIM DO RUSSO, SUBDISTRITO DE PERUS.(NELO RODOLFO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2072/93(2312,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 1990/93(1012,P.44)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 1914/93(0312,P.48)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • DOM:071093,P.31 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1443/93(0710,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA