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ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/ATAJ Nº 7 de 5 de Agosto de 1993

DETERMINA AS ARS, SPUA E SGTI O ENCAMINHAMENTO EM 48H A COORDENADORIA GERALDE LICITACOES DE SAR, INDICACAO DO LOCAL DE AFIXACAO DAS COPIAS DOS INSTRUMENTOS CONVOCATORIOS DOS CERTAMES A SEREM PROCESSADOS NA MODALIDADE CONVITE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.510 de 4 de Agosto de 1993

Proíbe a realização de chamadas telefônicas interurbanas e internacionais nas unidades municipais da Administração Direta e da Administração Indireta, e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 182 de 4 de Agosto de 1993

CONSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO CPL 1 E 2 COM A FINALIDADE DE LEVAR A EFEITO O PROCESSAMENTO E O JULGAMENTO DOS CERTAMES LICITATORIOS INSTAURADOS NO AMBITO DE COMPETENCIA DA SEMAB.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CONAE Nº 112 de 5 de Agosto de 1993

DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS QUANTO A MATRICULA DE ALUNOS SEM A IDADE LEGAL, NO CASO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 90.408 de 4 de Agosto de 1993

CONSTITUI GT PARA ESTUDAR RECLASSIFICACAO DAS REFERENCIAS DE PROCURADOR ASSISTENTE E DE PROCURADOR CHEFE DE SUBPROCURADORIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME/DEPEL Nº 35 de 4 de Agosto de 1993

INCLUE NO CALENDARIO OFICIAL DA SEME OS "JOGOS NACIONAIS DE PARALISADOS CENTRAIS, LES AUTRES E AMPUTADOS" (17 A 21/11/93) E DELEGA AO DEPEL A CONSECUCAO DOS OBJETIVOS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 28 de 4 de Agosto de 1993

NORMALIZA PARA TODA SME, A UTILIZACAO DE LINHAS TELEFONICAS NO AMBITO DA PMSP, PROIBE LIGACOES TELEFONICAS INTERURBANAS, REGIONAIS OU INTERNACIONAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 204 de 4 de Agosto de 1993

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA INTERPRETACAO DA LEI 11.229/92, NO QUE SE REFERE AOS SEUS REFLEXOS SOBRE AS PENSOES PAGAS POR ESTE INSTITUTO.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.308 de 2 de Agosto de 1993

SME - AUTORIZA CONTRATACAO DE PROFISSIONAIS, NOS TERMOS DA L 10793/89 E DA L 11229/92 PELO PRAZO DE 6 MESES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.509 de 2 de Agosto de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 20.924.896,00, DE ACORDO COM A LEI 11337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado