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DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
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DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
EXTRATO DA ATA DA 9A. SESSAO DO CONSELHO DA PGM REALIZADA EM 14/07/93 ONDE O PRESIDENTE COMUNICA A PARTICIPACAO NA PALESTRA DO SR. SECRETRARIO DE SJ, A INTENCAO DE CUSTEAR A PARTICIPACAO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS NO 19 ENCONTRO NACIONAL DE PROC. MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA MEMBRO PARA PRESIDIR A COMISSAO CRIADA PELA P 294/SSO/93 COMISSAODE STINADA A COORDENACAO GLOBAL DO PARQUE ANHANGUERA.
DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUICAO PARA O GT CONSTITUIDO PELA P 267/93, QUE CONSTITUI GRUPO PARA REALIZACAO DAS COMEMORACOES DO DIA DO PARQUE DA ACLIMACAOA SER REALIZADO EM 5/10.
FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DOS VALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS, PARA FINS DE CALCULO DO IMPOSTOSOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS PARA AGOSTO/93.
FIXA O VALOR DA UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - UFM, PARA O MES DE AGOSTO DE 1993 NOS TERMOS DA L 11153/91 E O D 31110/92.
ALTERA PARCIALMENTE O REGIMENTO INTERNO DO DEPARTAMENTO DE RENDAS IMOBIBILIARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PUBLICA OS RELATORIOS DAS FABES/SURBES - FO- MT - BT, SOBRE AS VISITAS E SITUACOES ENCONTRADAS NAS CRECHES MUNICIPAIS DURANTE O GOVERNO BAIRRO A BAIRRO.
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