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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$4.100.000,00,DE ACORDO COM A LEI 11337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 358.848,32, DE ACORDO COM A LEI 11337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 15.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, OS DECRETOS 33413/93, E 33430/93.
INFORMA POSICAO COM RELACAO A PROGRAMACAO DE OBRAS PARA O PROJETO BAIRRO ABAIRRO EM ACAO.
REVOGADO(A)
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE PARA DAR PARECERES TECNICOS EM EXPEDIENTES E/OU PROCESSOS, PARA ANALISES E PARECERES CONFORME L.10365/87 - CORTE DE ARVORES.
ESTABELECE NORMAS TECNICAS PARA A ATIVIDADE OPERACAO INVERNO E NORMAS DE FUNCIONAMENTO DE ABRIGOS PROVISORIOS DESTINADOS A ACOLHER A POPULACAO DE RUA NOS MESES DE INVERNO.
DETERMINA SUSTACAO DE EXECUCAO DE REINTEGRACAO DE POSSE DO CLUBE ESPORTIVO UNIAO DO BOM RETIRO.
ESTABELECE NOVAS ROTINAS PARA REQUISICAO DE MATERIAIS NO DEPOSITO CENTRAL EM 1993 E RECOMENDA PROCEDIMENTOS PARA O ORCAMENTO PROGRAMA 1994.
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