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  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 552 de 7 de Agosto de 1993

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO PARQUE DO CARMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 340/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1033/93(2508,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1436/93(0110,P.35)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - P/FAVORAVEL
    • PARECER 1545/93(1610,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 551 de 7 de Agosto de 1993

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NA FREGUESIA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF. ATL 339/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1525/93(1610,P.48)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - P/FAVORAVEL
    • PARECER 1660/93(2810,P.54)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA A OPOR
    • PARECER 1116/93(0209,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 550 de 7 de Agosto de 1993

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO EM SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFATL 338/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1032/93(2508,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1541/93(1510,P.62)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1659/93(2810,P.54)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 549 de 7 de Agosto de 1993

DA NOVA REDACAO A ALINEA "K" DO ART. 3 DA LEI 10254/86.(OF. ATL 337/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1115/93(0209,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 548 de 7 de Agosto de 1993

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA A SECRETARIA DE VIAS PUBLICAS - S.V.P., OBJETIVANDO O INICIO DAS OBRAS DE PROLONGAMENTO DA AV.BRIGADEIRO FARIA LIMA.(OF. ATL 336/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1485/93(0710,P.34)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 547 de 7 de Agosto de 1993

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO DE MAGISTRADOS BRASILEIROS - AMB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF. ATL 335/93)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 546 de 7 de Agosto de 1993

AUTORIZA AOS SERVICOS MUNICIPAIS DE VIGILANCIA A UTILIZACAO DO CODIGO SANITARIO ESTADUAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF. ATL 334/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1031/93(2508,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 97/94(0403,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 545 de 7 de Agosto de 1993

ESTABELECE DIRETRIZES E MECANISMOS PARA A IMPLANTACAO DA OPERACAO URBANA AGUA BRANCA, DEFINE PROGRAMA DE MELHORIAS PREVISTO PARA A AREA OBJETO DA OPERACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF. 333/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 211/94(1803,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • DOM 2812,P.116-SUBSTITUTIVO
    • DOM(190595,P.3)-RAZOES DE VETO
    • PARECER 1516/93(0810,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 2090/93(2812,P.116)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-
    • PARECER CJTO 859/95(1406,P.34)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-P/MANUTENCAO DO VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 544 de 7 de Agosto de 1993

APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NO DISTRITO DE ITAIM-BIBI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF. ATL 332/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 0129/94(0903,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 543 de 7 de Agosto de 1993

ESTABELECE PROGRAMA DE MELHORIAS P/A AREA DE INFLUENCIA DEFINIDA EM FUNCAO DE INTERLIGACAO DA AV.FARIA LIMA C/A AV.PEDROSO DE MORAES E C/AS AV.PRESI- DENTE JUSCELINO KUBITSCHEK,HELIO PELLEGRINO,DOS BANDEIRANTES,ENG.LUIS CARLOS BERRINI E CIDADE JARDIM,CRIA INCENTIVOS E INSTRUMENTOS...(OF.ATL 331/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 18/94(1102,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 40/95(1602,P.42)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • DOM(160395,P.1)-RAZOES DE VETO
    • PARECER 437/95(0804,P.46)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/MANUTENCAO DO VETO PARCIAL