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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 562 de 7 de Agosto de 1993

DISPOE SOBRE A EXPLORACAO DE PUBLICIDADE EM VEICULOS DE ALUGUEL PROVIDOS DETAXIMETRO.(ALBERTO CALVO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1120/93(0209,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM:020993,P.30 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1437/93(0110,P.35)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - P/CONTARIO
    • PARECER 1633/93(2310,P.37)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL
    • PARECER 2074/93(2312,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 561 de 7 de Agosto de 1993

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS DIAGNOSTICOS QUE ESPECIFICAM, NAS CRIANCAS NASCIDAS NO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DEMAIS UNIDADES MANTIDAS OU CONVENIADAS COM A MUNICIPALIDADE.(GUILHERME GIANETTI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1119/93(0209,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 560 de 7 de Agosto de 1993

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATACAO PELOS SUPERMERCADOS DE UM MENOR PACOTEIRO PARA CADA CAIXA EM FUNCIONAMENTO.(OSVALDO SANCHES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1422/93(3009,P.54)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - P/FAVORAVEL
    • PARECER 1271/93(1709,P.43)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - P/FAVORAVEL
    • PARECER 1616/93(2110,P.49)-COMISSAO DE SAUDE PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - CONTARIO
    • PARECER 1171/93(0209,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 559 de 7 de Agosto de 1993

DENOMINA EMERSON FELIPE BARBOSA, A RUA INOMINADA, SITUADA ENTRE A RUA FRANCISCO PIZARRO E A RUA JACOME TELES DE MENEZES NA VILA CISPER.(PAULO KOBAYASHI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1688/93(0511,P.36)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1488/93(2511,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • DOM 251193,P.42-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1756/93(2511,P.42)-COMISSAO DE EDUCACAO,C ULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 1845/93(2511,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • DOM 311293,P.1-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 558 de 7 de Agosto de 1993

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTRO DE ATIVIDADE TERAPEUTICA, DE ESPORTE E LAZER PARA IDOSOS NAS DEPENDENCIAS DOS PARQUES MUNICIPAIS.(PAULO KOBAYASHI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1118/93(0209,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 557 de 7 de Agosto de 1993

DENOMINA "PRACA LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO" O LOGRADOURO INOMINADO SITUADO NO BAIRRO SITIO DAS JABOTICABEIRAS - DISTRITO DA CIDADE DUTRAS.(EDIVALDO ALVES ESTIMA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 556 de 7 de Agosto de 1993

DISPOE SOBRE DOACAO DE MATERIAIS INSERVIVEIS PERTENCENTES A ADMINISTRACAO MUNICIPAL, AS SOCIEDADES AMIGOS DE BAIRROS, ASSOCIACOES DE MORADORES E OUTRAS ENTIDADES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANA MARTINS)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 555 de 7 de Agosto de 1993

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE AREAS DE INTERESSE SOCIAL PARA URBANIZACAO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANA MARTINS)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 130695, P.1-RAZOES DE VETO
    • PARECER 345/94(1404,P.50)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - CONTRARIO
    • PARECER 1117/93(0209,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 39/93(2502,P.47)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 554 de 7 de Agosto de 1993

ESTABELECE O REAJUSTE MENSAL DOS VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(VITAL NOLASCO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1114/93(0209,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 553 de 7 de Agosto de 1993

DISPOE SOBRE A EXCLUSAO DE IMOVEL DO PERIMETRO DA ZONA DE USO Z6-034, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF. ATL 341/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1288/93(2209,P.33)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1682/93(0511,P.35)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL