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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 188 de 9 de Agosto de 1993

DISPOE SOBRE O APRIMORAMENTO DO FLUXO DE ASSUNTOS INERENTES AS ATIVIDADES DESTA SECRETARIA NO QUE DIZ RESPEITO A REGULARIZACAO E AGILIZACAO DOS PROCESSOS RELATIVOS A AQUISICAO DE BENS E CONTRATACAO DE SERVICOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 1 de 10 de Agosto de 1993

IPREM/SMA/SSO AUTORIZA EDIF-SSO A PROJETAR/ORCAR/MANTER/CONSERVAR/AMPLIAR E REFORMAR EDIFICIO-SEDE DO IPREM, BEM COMO QUAISQUER OUTROS EDIFICIOS PUBLICOS, DE PROPRIEDADE DO IPREM OU CUJA CONSTRUCAO/REFORMA SEJAM P/ ELE FINANCIADOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.532 de 6 de Agosto de 1993

CRIA O SISTEMA DE INFORMACOES GEOGRAFICAS - SIG PARA O MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • P 69/02(SGM)-GT INTERSECRETARIAL P/ REVISAO DO DECRETO
    • DP 91001/02(PREF)-CONSTITUI GT INTERSECRETARIAL PARA REVISAO DO DECRETO
    • OI 29/93(SEMPLA)-DETERMINA GRUPO EXECUTIVO-SIG/SP ELABORAR PROJETO REGIMENTO INTERNO
    • P 114/93(SEMPLA)-DESIGNA REPRESENTANTES SECRETARIAS/EMPRESAS MUN. E COORD.PROJETO SIG-SP DO DECRETO
    • DOM 181293,P.2-APROVA PRE-PROPOSTA TRABALHODO PRO JETO SIG/SP E INDICA RECURSOS P/IMPLANTACAO EM 94

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.708 de 7 de Agosto de 1993

RELACAO DOS INTEGRANTES DA COMISSAO DESTINADA A COORDENAR A PARTICIPACAO DAPMSP NO DESFILE CIVICO MILITAR DO DIA 7 DE SETEMBRO DE 1993.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 90.708 de 7 de Agosto de 1993

AVISO DE LICITACAO N.1 VISANDO A CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS DE PUBLICIDADE P/ A PMSP E ANALISE E PARECER DA COMISSAO TECNICA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 90.708 de 7 de Agosto de 1993

RELACAO DOS CARGOS E FUNCOES DA PMSP C/SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS C/BASE NO ART.121 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO-AGOSTO/93.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 67 de 7 de Agosto de 1993

DISPOE SOBRE O CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE E RECOLHIMENTO MENSAL (CARNE-LEAO), PESSOA FISICA, A PARTIR DE 1. DE AGOSTO DE 1993.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 575 de 7 de Agosto de 1993

CRIA A UNIDADE MOVEL MEDICO-ODONTOLOGICA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(VICENTE VISCOME)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1129/93(0209,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA -P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 574 de 7 de Agosto de 1993

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZACAO DE EXAMES MEDICOS PERIODICOS, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1128/93(0209,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA -P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 573 de 7 de Agosto de 1993

OBRIGA A COLOCACAO DE POSTES P/A ILUMINACAO PUBLICA E SUSTENTACAO DE REDE AEREA DE ENERGIA ELETRICA E TELEFONIA,SOMENTE NOS LOCAIS DELIMITADOS PELA PROJECAO DAS LINHAS DIVISORIAS DOS IMOVEIS,PERTENCENTES AOS LOTEAMENTOS REGULARES DESTE MUNICIPIO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO P.MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1127/93(0209,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA -P/ILEGALIDADE