CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1701 - 1710 de 4329

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 15 de 12 de Agosto de 1993

CONSTITUI COMISSAO DE DEFESA PREVIA P/EMITIR PARECERES SOBRE AS DEFESAS PREVIAS APRESENTADAS EM DECORRENCIA DAS AUTUACOES EFETUADAS P/INFRANCAO DE TRANSITO NO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS/GCM Nº 91.108 de 11 de Agosto de 1993

RELATORIO DAS UNIDADES MUNICIPAIS POLICIADAS OPERACOES E OCORRENCIAS ATENDIDAS PELA GUARDA CIVIL METROPOLITANA ATRAVES DAS INSPETORIAS REGIONAIS NO PERIODO DE 0607 A 070893.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 90 de 11 de Agosto de 1993

DESIGNA SERVIDORES P/INTEGRAREM A COMISSAO AVALIADORA DE BOLSOES RESIDENCIAIS COMO ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado
    • P 157/93(SEMPLA)-FLUXOGRAMA/DESCRICAO ATIVIDADES PROCESSO BOLSAO RESIDENCIAL

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 81 de 10 de Agosto de 1993

DETERMINA CONSTITUIR COMISSOES P/SUPERVISIONAREM E AVALIAREM O DESEMPENHO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES DAS RESPECTIVAS UNIDADES.

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL Nº 495 de 13 de Agosto de 1993

DETERMINA OPORTUNA REABERTURA DO FINANCIAMENTO IMOBILIARIO, REGULAMENTADO PELO D 21543/85 AOS SEGURADOS E PENSIONISTAS COMO ESPECIFICA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • C 9/93(SMA)-TREINAMENTO "PROCEDIMENTOS PARA CONCESSAO DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIO"
    • C 92408(IPREM)-COMUNICA AOS SERVIDORES A ABERTURA DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIO A PARTIR DE 250893
    • R 502/93(IPREM)-ALTERA LIMITES MAXIMOS DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 4.255 de 11 de Agosto de 1993

DESIGNA SERVIDORES P/INTEGRAREM COMISSAO PERMANENTE, DESTINADA ANALISAR CONCESSAO DE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO AOS SERVIDORES Q/OPERAM C/INSTRUMENTACAO PASSIVEL DE RADIACAO IONIZANTE, CF. L 7957/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 396 de 11 de Agosto de 1993

DESIGNA SERVIDORA P/FAZER ESTUDO DO FUNCIONAMENTO ATUAL DAS CRECHES, QUANTOAS NORMAS, PROCEDIMENTOS E PROGRAMACAO, TRABALHO ESSE EFETUADO JUNTO A ASSESSORIA TECNICA DO GABINETE.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 21 de 11 de Agosto de 1993

TODOS OS PROCESSOS DE ADIANTAMENTO, DEVOLVIDOS POR CONT COM FUNDAMENTO NO PARAGRAFO UNICO DO ART.60 DA L 8666/93(FEDERAL), PODERAO SER RETORNADOS A CONT.3 PARA ANALISE E LIBERACAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.533 de 9 de Agosto de 1993

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/HABI Nº 45 de 9 de Agosto de 1993

CONSTITUI GT C/OBJETIVO DE ANALISAR AS METODOLOGIAS E SISTEMAS DISPONIVEIS P/REASSENTAMENTO DE FAMILIAS, ELABORAR UM PLANO DE ATUACAO DE HABI E EXECUTA-LO.
  • Situação

    REVOGADO(A)