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COMUNICADO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 15 de 13 de Agosto de 1993

COMUNICA O PROJETO DE PRE-APOSENTADORIA DO RECURSOS HUMANOS-AR-SE C/ OBJETIVO DE RESGATAR O SENTIDO DE VIVER A APOSENTADORIA COM SEUS RECURSOS E LIMITES.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/VM Nº 12 de 13 de Agosto de 1993

DETERMINA QUE TODOS OS FAX RECEBIDOS DEVERAO PRIMEIRAMENTE SEREM ENCAMINHADOS AO CHEFE DE GABINETE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.534 de 11 de Agosto de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 150.000,00,DE ACORDO COM A LEI N.11337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 91.208 de 12 de Agosto de 1993

EDITAL DE PROCESSO DE SELECAO P/ESTAGIARIOS DE DIREITO P/PREENCHIMENTO DE 42 VAGAS NO AMBITO DE SJ.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 583 de 12 de Agosto de 1993

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE UMA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DE CONSUMIDOR - O PROCON MUNICIPAL - DESCENTRALIZADA EM QUATRO UNIDADES LOCALIZADAS NAS REGIOES NORTE, SUL, LESTE E OESTE DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(PAULO KOBAYASHI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1134/93(0209,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 582 de 12 de Agosto de 1993

DISPOE SOBRE FIXACAO DE TARIFA PARA O TRANSPORTE FRETADO DE ESCOLARES.(DEVANIR RIBEIRO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1133/93(0209,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 581 de 12 de Agosto de 1993

DENOMINA "PCA. CEL. MATTOS" O LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NA CONFLUENCIA DAS RUAS VICTORIO SANTIN, KEN SUGAYA E RUA SEM DENOMINACAO, EM ITAQUERA.(GUILHERME GIANETTI)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 580 de 12 de Agosto de 1993

DENOMINA CAROLINA CABRERA DE FRANCA,A ATUAL PASSAGEM "A" NA VILA PIAUI,A-LA(OSVALDO SANCHES)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1763/93(1911,P.37)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 1036/93(0912,P.59)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • DOM 091293,P.59-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1864/93(0912,P.59)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 1955/93(0912,P.59)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 579 de 12 de Agosto de 1993

ISENTA DO PAGAMENTO DE LICENCAS MUNICIPAIS OS PROPRIETARIOS DE JORNAIS, REVISTAS E LIVROS, NOVOS OU USADOS, COM 65 ANOS OU MAIS DE IDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(VICENTE VISCOME)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1132/93(0209,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1933(0812,P.75)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL
    • PARECER 350/94(1404,P.50)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 578 de 12 de Agosto de 1993

CRIA O CONSELHO CONSULTIVO DA INDUSTRIA E COMERCIO, JUNTO AS ADMINISTRACOESREGIONAIS DESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1035/93(2508,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE