CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1671 - 1680 de 4329

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 588 de 13 de Agosto de 1993

DENOMINA RUA EDELCI RODRIGUES DE OLIVEIRA, A RUA DOIS, NA VILA JARAGUA - BAIRRO DO JARAGUA.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 56/94(2602,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 153/94(0903,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 587 de 13 de Agosto de 1993

CRIA ESTUDIOS DE GRAVACOES AUDIO-VISUAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(VICENTE VISCOME)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1673/93(2810,P.55)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 1623/93(2310,P.37)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL
    • PARECER 1846/93(2511,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - CONTRARIO
    • PARECER 1137/93(0209,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1430/93(3009,P.54)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - P/FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 586 de 13 de Agosto de 1993

DISPOE SOBRE A INCLUSAO, NOS PARQUE MUNICIPAIS E CLUBES DESPORTIVOS MUNICIPAIS - CDMS, DA PRATICA DO TAI-CHI-CHUAN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(VICENTE VISCOME)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1136/93(0209,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 585 de 13 de Agosto de 1993

DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE SISTEMA DE SINALIZACAO JUNTO AS FEIRAS-LIVRES DA CAPITAL.(VICENTE VISCOME)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1135/93(0209,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1527/93(1510,P.62)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • DOM:151093,P.62 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1666/93(2810,P.55)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 584 de 13 de Agosto de 1993

DISPOE SOBRE O ABONO DA FALTA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EM DECORRENCIA DE SOCORRO A VITIMA DE ACIDENTE NO TRANSITO OU DE QUALQUER NATUREZA EM VIAS PUBLICAS.(MANOEL SALA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1632/96(1508,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/MANUTENCAO DO VETO TOTAL
    • PARECER 65/96(1602,P.62)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
    • DOM 170796,P.2-RAZOES DE VETO
    • PARECER 1549/93(1910,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 364 de 13 de Agosto de 1993

DISPENSA DO PONTO OS PROCURADORES MUNICIPAIS Q/VIEREM A PARTICIPAR DO 19.ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES MUNICIPAIS, EM SALVADOR-BAHIA, REALIZAR-SE PERIODO ENTRE 26 A 300993, CF. ART.7. DO D 32125/92.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.593 de 12 de Agosto de 1993

CRIA, NO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A MODALIDADE COMPLEMENTAR, DENOMINADA "BAIRRO A BAIRRO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 298 de 13 de Agosto de 1993

SMA/SF DIVULGA OS MONTANTES DAS RECEITAS CORRENTES E DAS DESPESAS REALIZADAS COM OPESSOAL, O NUMERO DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS INCLUIDOS NA FOLHA DE PAGAMENTO E O VALOR DA PROVISAO P/O 13.SALARIO; REAJUSTE A PARTIR AGOSTO/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 295 de 13 de Agosto de 1993

EM CARATER EXCEPCIONAL PRAZO DE 60 DIAS, OS PERMISSIONARIOS DO PONTO PRIVATIVO DE TAXIS, CATEGORIA COMUM DEVERAO INDICAR MOTORISTAS INTERESSADOS NO INGRESSO AO RESPECTIVO PONTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 294 de 13 de Agosto de 1993

AS VAGAS DEFINIDAS PONTO PRIVATIVOS DE TAXIS, CATEGORIA COMUM, SERAO PREENCHIDOS PRIORITARIAMENTE P/SOLICITANTES DOS MESMOS DESDE QUE CUMPRIDAS REGULAMENTACAO Q/ ESPECIFICA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 50/96(SMT)-REVOGA A PORTARIA