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LEI Nº 15.189 de 8 de Junho de 2010

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Mês de Estímulo ao Desenvolvimento da Competência em Redação pelos Estudantes do Ensino Fundamental e Médio, a ser comemorado anualmente no mês de setembro, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PE Nº 13 de 9 de Junho de 2010

AUTORIZA INSTALACAO DE UMA BASE DO SAMU 192 NA AREA MUNICIPAL LOCALIZADA NA JURISDICAO DA SUBPREFEITURA DA PENHA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 10 de 9 de Junho de 2010

DETERMINA AO DIRETOR DO DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS-DISTRITO DO MORUMBI/IMPLANTACAO NUCLEO HABITACIONAL/POPULACAO BAIXA RENDA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/JT Nº 10 de 9 de Junho de 2010

REVOGA P 24/09(SMSP/SP/JT)-DELEGA PODERES AO CHEFE DE GABINETE E AO COORDENADOR DE PROJETOS E OBRAS PARA ASSINAREM AS AUTORIZACOES DE PODA ARVORES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.538 de 7 de Junho de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.600.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.537 de 7 de Junho de 2010

ATRIBUI, EM CARATER EXCEPCIONAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO A INCUMBENCIA DE ADOTAR AS PROVIDENCIAS TENDENTES A FORMALIZACAO DE CONVENIO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, BEM COMO DE GERIR REFERIDO AJUSTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI Nº 8 de 8 de Junho de 2010

DESIGNA ENCARREGADO DE EQUIPE II/ADIANTAMENTO DE NATUREZA EXCEPCIONAL, PARA EXECUCAO DESPESAS COM EMISSAO DE VISTO DE ENTRADA NA CHINA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/TM Nº 40 de 8 de Junho de 2010

NOMEIA SERVIDORES PARA INTEGRAREM O CONSELHO GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE MUSICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/ST Nº 24 de 8 de Junho de 2010

DESIGNA SERVIDORES PARA ANALISE PEDIDOS RELATIVOS RENOVACOES E ALTERACOES TPUS NA UTILIZACAO DAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS POR TERCEIROS. REVOGA P 20/10(SMSP/SP/ST).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IT Nº 15 de 8 de Junho de 2010

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE PARA ENCAMINHAR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS/EXPEDIENTE. REVOGA P 20/09(SMSP/SP/IT).
  • Situação

    Não informado