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Cria Comissão para Avaliação de TPU – Termo de Permissão de Uso para COMIDA DE RUA.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Black Gospel e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Moda de Viola, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Caminhada da AIDS, e dá outras providências.
Mesmo com a promulgação de emenda constitucional que altere o teto dos servidores estaduais, o limite remuneratório dos servidores públicos municipais no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional permanece sendo disciplinado pelo Decreto nº 52.192, de 18 de março de 2011.
Institui o Núcleo de Gestão, que terá como objetivo a elaboração e implementação do Edital de Credenciamento de Agentes Formadores de Governo Aberto.
REVOGADO(A)
Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 775/13
Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 701/15.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.403.636,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.008.598,40 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
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