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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO- SF Nº 152 de 3 de Junho de 2016

DIVULGA A VARIACAO MENSAL E O ACUMULO DO INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO-IPCA, APURADO PELO IBGE, MES DE MAIO/2016.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/SUREM Nº 13 de 3 de Junho de 2016

Revoga a Instrução Normativa SF/SUREM nº 02, de 29 de dezembro de 2006, que instituiu a Declaração de Instituições Financeiras e Assemelhadas – DIF.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 120 de 3 de Junho de 2016

Estabelece orientações e procedimentos para a elaboração da proposta orçamentária 2017.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 119 de 3 de Junho de 2016

Dispõe sobre a disponibilização da utilização do Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano – DEC à Procuradoria de Defesa do Consumidor – PROCON PAULISTANO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 57.042 de 2 de Junho de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.250.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 57.041 de 2 de Junho de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.161.462,48 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 57.040 de 2 de Junho de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.855.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 57.039 de 2 de Junho de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 990.432,90 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 57.038 de 2 de Junho de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.050.960,69 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

Decreto Nº 57.037 de 2 de Junho de 2016

Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social – ZEIS 1 – W 156, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social.