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Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social – ZEIS 1 – W159, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a formalização da Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Hospitais de Ensino e Hospitais Filantrópicos Contratualizados, no Município de São Paulo, e da REVOGAÇÃO da Portaria 3334/2011 - SMS. G, de 29 de dezembro de 2011, que a constituiu.
REVOGADO(A)
Altera a Portaria SF nº 170, de 02 de setembro de 2015.
ALTERADO
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, pertencente a Zona Especial de Interesse Social – ZEIS 1 – W011, demarcada no Plano Diretor Estratégico, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social.
Caracteriza e desafeta áreas públicas municipais, da classe dos bens de uso comum do povo, situadas na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 – S044 do Plano Diretor Estratégico – Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social.
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, pertencente à Zona Especial de Interesse Social – ZEIS 1 – W259, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social.
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 2 de outubro de 2016, em primeiro turno, e 30 de outubro de 2016, em segundo turno, se houver.
Regulamenta a Lei n° 14.870, de 29 de dezembro de 2008, que dispõe sobre medidas a serem adotadas para a realização, na Cidade de São Paulo, de competições relativas aos Jogos Olímpicos 2016.
Altera a Tabela integrante do Decreto nº 56.737, de 18 de dezembro de 2015, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
Dispõe sobre alteração da Portaria nº 164/14 SDTE, publicada no D.O.C de 17/12/2014.
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